Governo da Bahia é derrotado pelo STF, que determina pagamento dos professores

Depois de meses de salários confiscados, o Supremo dá um presente desses antes do dia dos namorados”, comemora o presidente do sindicato da categoria (APLB), Rui Oliveira

presidente Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso do Governo da Bahia que pretendia suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) determinando o pagamento dos salários dos professores estaduais. A categoria está em greve há 59 dias em campanha por reajuste salarial.

A decisão do Supremo foi proferida nesta sexta-feira (8) e deve ser publicada no Diário Oficial de Justiça no início da próxima semana. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o recurso foi considerado “incabível”, por isso, o mérito não será apreciado pela Corte. “É um balsâmo, alivia muito e dá mais gás ao movimento. Depois de meses de salários confiscados, o Supremo dá um presente desses antes do dia dos namorados”, comemora o presidente do sindicato da categoria (APLB), Rui Oliveira.

O corte nos pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.

A categoria insiste na exigência do cumprimento do acordo de novembro de 2011, indicando que o governo se comprometeu a dar a todos os professores reajuste de 22,22%, estabelecido pelo Ministério da Educação como piso nacional do magistério. “Entedemos que não é preciso ter esse caráter [a promoção]. Que pode ser feito de forma automática, sem curso, sem nenhuma restrição”, opina Marlene Betros, vice-coordenadora da APLB.

Movimento grevistaOs professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. Na última terça-feira (29), conseguiram uma liminar da Justiça que determina o pagamento dos sálarios do mês de abril e maio, que estavam suspensos. O Governo da Bahia informou que iria recorrer da decisão.